I Jornada Acadêmica de Direito Constitucional

A LADC Liga Acadêmica de Direito Constitucional, com o apoio da Favenorte, promoveu entre os dias 21 a 23 de novembro a I Jornada Acadêmica de Direito Constitucional, em comemoração aos 30 anos de vigência da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Foram três dias onde a comunidade acadêmica esteve em contato com diversos temas na seara do Direito, sendo analisados sobre a perspectiva constitucional. No primeiro dia, iniciou-se com a abertura, onde uma produção áudio-visual exibiu a evolução constitucional no Brasil, e cada momento histórico em que ela estava inserida, os acadêmicos Murilo Antunes e Claudinéia finalizaram a apresentação falando sobre os princípios fundamentais que cercam a constituição e listando as principais mudanças trazidas pela carta de 1988. A palavra foi dada a professora Wellem Ribeiro, coordenadora da LADC, que agradeceu a todos pela presença. Iniciou-se então o ciclo de palestras, aberto pela professora Priscila Caroline Mendes Teixeira, Mestre em História Social pela Unimontes, com o tema: “A reforma trabalhista sob a perspectiva constitucional: Entre avanços e retrocessos.” No segundo dia a o ciclo de palestras foi aberto pelo Dr. Marcelo de Palma Brito, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ºregião, com o tema: “Direitos Sociais e reforma trabalhista: Análise da conjuntura atual.” Seguiu-se com a Dra. Nélia Caroline Silva Dias, advogada e consultora tributária, com o tema: “30 anos de Constituição: efetividade, igualdade e liberdade fiscal no Estado Democrático de Direito”. No terceiro dia, o ciclo de palestras foi aberto pelo Dr. Aldo Eduardo Santos Silva, advogado, Mestre em Direito, com o tema: “Constituição e Direito Empresarial: entre os fundamentos e as limitações das atividade econômica empresarial.” Nosso evento foi encerrado com a palestra da Dra. Franciele Drummond Figueiredo, delegada da Polícia Civil de Minas Gerais, com o tema: “A Constituição Federal de 1988 e a Lei Maria da Penha. A Presidente da LADC, Marli Durães, e o Vice, Murilo Antunes agradeceram a presença e o apoio de todos, e a palavra foi dada a Professora Wellem Ribeiro, que encerrou oficialmente o evento. Durante as tarde dos dias 21 e 23, os acadêmicos puderam analisar as questões práticas dos mais variados temas, nas áreas do Direito Penal, Civil, Processo Civil, Metodologia científica e Política. Como pioneira, a I Jornada Acadêmica de Direito Constitucional da Favenorte, recebeu submissões de trabalhos científicos em forma de resumo expandido. Com os mais variados temas, a apresentação dos resumos expandidos foi um sucesso. A LADC agradece a todos os acadêmicos que participaram do evento, e a todos que contribuíram para que ele acontecesse.

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