“O Caso dos Irmãos Naves”

No último dia 10/06, a turma do 3 Período do Curso de Direito – disciplina de Teoria Geral do Processo (TGP), realizou, sob a supervisão da Profa. Núbia Bruno, um resgate daquele que foi considerado um dos maiores erros do judiciário brasileiro: “O Caso dos Irmãos Naves”. A apresentação contou com dois momentos: No primeiro momento, os alunos fizeram em forma de teatro, uma rica encenação do suposto latrocínio ocorrido na cidade de Araguari/MG, no ano de 1937. A cidade mineira foi palco de um gravíssimo erro judicial no Período do Estado Novo, que culminou em bárbaras torturas com o fito de se obter a “rainha das provas” que é a “confissão”, ensejando, posteriormente, a prisão injusta dos Irmãos Naves. Após 15 anos, o primo dos Naves, Benedito, suposta vítima do latrocínio reapareceu viva na fazenda de seu pai em outra cidade. No segundo momento, os alunos traçaram um contraponto daquele erro com os princípios materiais e processuais, estabelecendo uma formidável dialética entre teoria e prática! Demonstrou-se assim, ao final, a fragilidade dos procedimentos que não obedecem os preceitos e princípios basilares na investigação, denúncia e julgamento, mormente quando violado o princípio maior, que é o da Dignidade da Pessoa Humana.